"Timóteo Macedo e o delírio neocolonial" in DEXTRAVOX

"Timóteo Macedo e o delírio neocolonial"

Há palavras que, de tanto serem utilizadas como armas de arremesso, acabam por perder a precisão que lhes é conferida. Racismo, xenofobia e neocolonialismo são três delas. Timóteo Macedo, presidente da Solidariedade Imigrante, veio acusar o Governo de promover políticas «racistas e xenófobas», chegando a invocar uma mentalidade neocolonial.

A acusação é grave. A sua gravidade, porém, não lhe confere automaticamente validade. Seria conveniente que, antes de distribuir certificados de virtude e de infâmia, se distinguisse uma política migratória discutível de uma política efectivamente discriminatória.

Afinal, desde quando é que a existência de fronteiras constitui uma ofensa moral? Desde quando é que um Estado democrático perde o direito de estabelecer critérios de entrada ou permanência? E desde quando é que a defesa da continuidade histórica de uma nação passou a exigir um pedido de desculpas?

Johann Gottfried Herder, enquanto filósofo,  teólogo e pensador crítico, compreendeu que os povos possuem percursos históricos, línguas e expressões culturais que não podem ser reduzidos a uma humanidade abstracta, desligada de qualquer pertença. Já Alain de Benoist, por seu lado e enquanto intelectual da Nouvelle Droite, fez da identidade e do direito à diferença temas centrais da sua reflexão política. São perspectivas distintas, mas ambas permitem colocar uma questão que o universalismo mais dogmático tende a contornar: pode uma comunidade preservar a sua singularidade sem ter de justificar permanentemente a sua própria existência?

A identidade portuguesa não é uma extravagância folclórica destinada a sobreviver em museus, nem uma relíquia que deva ser sacrificada perante as exigências de uma economia falaciosamente ávida de mão-de-obra imigrante. Guillaume Faye, com todas as controvérsias que envolvem a sua obra, colocou a questão europeia em termos de continuidade civilizacional e transformação histórica. Em Archeofuturism, procurou articular a herança das sociedades europeias com os desafios da modernidade. A reflexão de Guillaume Faye em Archeofuturism ajuda a introduzir uma questão que as declarações de Timóteo Macedo deixam por resolver: a continuidade histórica de uma comunidade política e o direito de esta definir democraticamente o seu futuro. Faye escreve: «L’essence du futurisme, c’est d’architecturer l’avenir (et non de faire “table rase du passé”)» — isto é: "a essência do futurismo consiste em arquitectar o futuro, não em fazer tábua rasa do passado."

Esta ideia permite que coloquemos a urgente questão central do debate migratório: como pode Portugal pensar o seu futuro se a defesa da sua continuidade histórica, linguística e cultural é tratada como suspeita moral? Quando Timóteo Macedo classifica a política migratória do Governo como «racista e xenófoba» e invoca o neocolonialismo, caber-lhe-á demonstrar em que medidas concretas se fundamentam essas acusações. Timóteo Macedo sustenta que Portugal necessita de imigrantes e que estes vêm trabalhar, colaborar e melhorar as suas condições de vida. É uma perspectiva que merece ser discutida, mas não encerra a questão. A questionável necessidade de trabalhadores estrangeiros em determinados sectores não determina, por si só, a escala da imigração, ou a capacidade de integração do País. A economia, no sentido mais liberal, não pode reduzir os cidadãos portugueses a figurantes numa discussão dominada pelas duvidosas necessidades do mercado de trabalho.

O discurso de Macedo merece uma contestação peremptória; porque quando conceitos tão graves são utilizados sem que a sua aplicação seja demonstrada medida a medida, corre-se o risco de se substituir a discussão dos factos por uma condenação moral antecipada. E uma democracia não pode entregar o debate sobre as suas fronteiras à chantagem semântica de quem considera suspeita qualquer política que contrarie as suas preferências.

Uma nação que já não consegue defender a legitimidade das suas fronteiras sem ser acusada de odiar quem está do outro lado arrisca-se a confundir a consciência moral com a renúncia política. E Portugal não precisa de pedir desculpa por continuar a querer ser Portugal. A identidade nacional não exige a negação da dignidade alheia, tal como a dignidade humana não exige que uma nação abdique do direito de decidir, dentro da Constituição e da lei, as condições de entrada e permanência no seu território. O futuro não se constrói apagando a herança recebida, mas assumindo a responsabilidade de a transmitir, preservando-a.


Filipe Carvalho