Violência e Democracia na Europa Contemporânea in "Observador"
A Europa contemporânea construiu para si própria a narrativa confortável de que a violência ideológica pertence ao passado; encerrada em arquivos, museus e documentários. Uma espécie de superstição moderna segundo a qual o progresso material e institucional teria domesticado, de forma definitiva, os impulsos mais destrutivos da acção política.
É uma ideia elegante, porém, profundamente ingénua.
Porque, do ponto de vista antropológico, a violência não é um acidente da história — é uma constante da condição humana. E é precisamente aqui que a Europa revela uma curiosa assimetria: condena a violência em abstracto, mas tende a relativizá-la quando esta se apresenta revestida de certas intenções morais.
Os chamados "anos de chumbo" foram um laboratório claro dessa tensão.
Em Itália, as Brigadas Vermelhas não surgiram de um vazio, mas num ambiente intelectual onde a ruptura revolucionária era, em certos círculos, romanticamente tolerada. O assassinato de Aldo Moro expôs o resultado último da indulgência de que quando as teorias se convergem em acções, o sangue deixa de ser uma mera metáfora. Giulio Andreotti reagiu a este episódio com sobriedade institucional — "o Estado não pode ceder à chantagem da violência" — mas a frase contém uma verdade mais profunda: o Estado existe precisamente porque a violência é sempre uma possibilidade real.
E, no entanto, a localização geográfica não altera a natureza deste fenómeno.
Na Alemanha Ocidental, a Fraçāo do Exército Vermelho traduziu, em prática, uma visão do mundo onde o indivíduo se dissolve numa causa abstracta. O "Outono Alemão" não foi apenas uma crise política; foi a manifestação de um impulso recorrente: o de substituir a ordem imperfeita por uma promessa absoluta, mesmo que isso implicasse destruir o que já existia. Helmut Schmidt percebeu este perigo com clareza rara ao afirmar que "o Estado de direito deve defender-se sem perder a sua alma". Mas talvez a questão mais incómoda seja perceber quantos estão verdadeiramente dispostos a defender essa mesma alma quando a violência se apresenta como "moralmente justificável".
Em França, a Action Directe seguiu a mesma devota gramática de que a História tem um sentido inevitável e que a violência pode acelerar a sua chegada. François Mitterrand declarou que "a violência política não é uma alternativa democrática". A frase é correcta, mas pode revelar também uma subtil fragilidade. A necessidade de se reafirmar o óbvio pode ser, muitas vezes, sinal de que esse óbvio já começou a ser corroído.
Descendo até Espanha, os GRAPO actuaram num momento particularmente sensível que foi a transição de um regime autoritário para uma democracia. Aqui, a violência apresentava-se como paradoxalmente "libertadora", tentando impor pela força aquilo que afirmava defender em teoria. Felipe González afirmou mesmo que "a democracia deve ser firme contra quem a quer destruir pela força". Mas a firmeza, como a história demonstra, raramente é distribuída de forma homogénea — depende, demasiadas vezes, de quem exerce essa mesma violência e de quem a interpreta.
Portugal, inevitavelmente, não constitui excepção. As FP-25 surgiram num contexto onde a revolução ainda era um memória recente e, para alguns, um projecto inacabado. A frase de Mário Soares — "não há causas que justifiquem o terrorismo numa sociedade livre" — permanece como uma linha de fronteira moral. O problema não está na sua formulação, mas na sua aplicação: linhas de fronteira são fáceis de traçar; porém difíceis de manter, quando atravessá-las parece, por momentos, conveniente.
É neste enquadramento que o episódio recente em Lisboa deve ser lido. Durante a "Marcha pela Vida", um indivíduo lançou um cocktail molotov na direcção de manifestantes. O engenho não deflagrou e não houve vítimas. O agressor acabou detido.
E, ainda assim, algo de extrema importância se revelou. Não apenas o acto em si, mas a sua imediata digestão pública e a rapidez com que se procurou enquadrar, minimizar e psicologizar a violência.
Antropológicamente, esta reacção revela que as sociedades não apenas condenam a violência — classificam-na. E partindo do princípio de que essas classificações raramente são neutras; há violências intoleráveis e violências explicáveis.
A diferença entre o século XX e o presente não está na natureza da violência, mas na sua forma. Quer de forma organizada e ideológica; quer mais fragmentada e difusa, a mesma raiz é partilhada: a convicção de que a realidade pode — "e deve" — ser forçada a alinhar com uma determinada visão do mundo.
A Europa não superou a violência política; apenas a tornou menos visível e, em certos casos, mais selectivamente interpretada. Como advertiu Helmut Schmidt, o desafio é preservar a alma do Estado de direito.
"A hipocrisia dos símbolos"
Poucas épocas da História se mostram tão férteis em contradições morais como a delicada dicotomia nazismo versus comunismo. É curioso, observar a facilidade com que se empunha o estandarte da virtude quando se trata de condenar a simbologia nazi e a complacência cúmplice que se instala quando os mesmos que clamam por censura, ostentam orgulhosamente a foice e o martelo.
Em 2009, o Parlamento Europeu aprovou a Resolução sobre a Consciência Europeia e o Totalitarismo, um documento que reconhece, com clareza, que tanto o nazismo como o comunismo foram regimes totalitários responsáveis por crimes de massa, pela destruição da liberdade e pela negação da dignidade humana. Nessa mesma resolução se proclama o 23 de Agosto — data do pacto Molotov-Ribbentrop — como o Dia Europeu da memória das Vítimas do Estalinismo e do Nazismo. Uma data expressa apenas em palavras porque, enquanto o nazismo continua a ser punido até na sua iconografia, o comunismo persiste, imune, nas camisolas, nas bandeiras e nos slogans de rua.
A suástica, esse emblema infame do horror, não se pode exibir, reproduzir, ou sequer usar em contexto neutro, sem que chovam acusações e proibições. Mas, de forma pouco coerente, a iconografia comunista, responsável, ela também, por montanhas de cadáveres e nações arrasadas, é tratada como um adereço folclórico, numa nostalgia romântica de juventudes revolucionárias e como um símbolo de "luta do povo".
Convenientemente esquecem-se os milhões de mortos, as purgas, as deportações, os gulags, os muros e os campos de fome que se ergueram sob a mesma bandeira vermelha.
O nazismo, por ser o inimigo vencido, tornou-se seguro de odiar; o comunismo, por ter deixado descendência política ainda activa, é tolerado e, em alguns casos, até celebrado. E assim, nas montras do comércio global, vende-se merchandising com o rosto de Che Guevara como um emblema de rebeldia juvenil e imprime-se, inconsequentemente, a foice e o martelo em canecas e bonés. É o mercado, com a sua suprema ironia liberal, a lucrar com revoluções em formato vintage e ditaduras em versões souvenir.
Países como a Alemanha, a Áustria ou a França criminalizam qualquer uso de símbolos nazis, mas não hesitam em tolerar, em nome da "liberdade de expressão", a exibição da foice e do martelo. Apenas as nações que sofreram directamente o jugo soviético — Lituânia, Letónia, Estónia, Hungria, Ucrânia — ousaram equiparar legalmente os dois totalitarismos. E foi precisamente por isso que Bruxelas as olhou com desconfiança, como quem ousa quebrar um tabu que o Ocidente prefere manter intacto.
Já antes, em 2008, a Declaração de Praga sobre a Consciência Europeia e o Comunismo, assinada por dissidentes como Václav Havel, clamava por justiça histórica e por um reconhecimento equitativo das vítimas dos dois regimes. Apelava à Europa para que deixasse de tratar o comunismo como um "erro bem-intencionado" e o reconhecesse como um sistema de terror planificado. Mas, uma vez mais, a declaração foi recebida com cortesia diplomática e sepultada na indiferença política.
A História, amputada da sua honestidade, pode ser considerada como propaganda; e é perigoso e incoerente viver entre a suástica proibida e a foice tolerada. São dois rostos distintos, separados apenas pela conveniência dos que fazem da moral um tendencioso espectáculo.
Estuda-se o nazismo como lição de terror mas aborda-se o comunismo com uma indulgência quase catequética, como sendo um ideal traído pela realidade e não, ele próprio, uma realidade de opressão. Há manuais que suavizam os campos de trabalho forçado e que falam das purgas de Estaline como "excessos de um processo revolucionário".
Nada disto seria grave se não tivesse consequências práticas. Mas tem; e é por isso que se pode ver jovens, nas ruas da Europa, trajando camisolas com o rosto de ditadores comunistas sem a menor consciência do que simbolizam. A diferença não está na sensibilidade, mas na educação; ou melhor, na deformação deliberada da memória histórica.
A cumplicidade dos media e da indústria cultural é, talvez, o capítulo mais perverso desta história. Ergueu-se, cinematograficamente, o nazismo como o vilão perfeito, reconhecível e universal. Mas quantos filmes de grande produção ousaram retratar com igual vigor o terror vermelho?
No fim, tudo se resume a uma questão de coragem intelectual. A coragem de olhar a História sem filtros partidários, sem sentimentalismos ideológicos e sem o conforto das narrativas tendenciosas e selectivas.
Filipe Carvalho
