"Quem vê caras não vê burqas "

Quem vê caras não vê burqas

A recente aprovação na Assembleia da República de uma lei que proíbe o uso de vestimentas que ocultem integralmente o rosto, nomeadamente e em particular, o véu integral islâmico (burqa e niqab), merece uma reflexão que oscila entre uma justificação relativamente compreensível e uma discussão algo mesquinha e "pequenina".

 A lei pode ser compreensível e legítima, na medida em que aborda temas tão pertinentes como segurança e reconhecimento. Pese embora, essa mesma abordagem ter parecido desproporcional face à forma como se conduziu o debate; sempre muito centrado no "tecido sagrado" em vez de nos efeitos ou causas mais profundas das práticas de cobertura ou da condição das mulheres em contextos diversos.

A lei pareceu focar-se mais no "que veste o rosto completamente" do que num debate profundo sobre integração, desigualdade, multiculturalismo, ou situações reais de coacção. Ou seja, o debate ficou mais superficial ("proibir o véu") do que estrutural.

Os ultra-europeus e os islâmicos 

​A questão da "islamisação da Europa" emerge como o foco central e a mais poderosa ferramenta mobilizadora dos movimentos que constituem a chamada nova direita radical ou extrema-direita do continente europeu. Certos partidos erigem a narrativa de uma ameaça existencial que visa a subversão da identidade cultural, da segurança e dos valores europeus, atribuindo a culpa à imigração descontrolada e ao multiculturalismo.

​Teorias como a da "Grande Substiuição", popularizada pelo escritor francês Renaud Camus, e a tese da "Eurábia", profetizam a substituição progressiva da população europeia e cristã por imigrantes, sobretudo muçulmanos, num processo alegadamente intencional e orquestrado pelas "elites" ou pela União Europeia.

​Líderes proeminentes como a francesa Marine Le Pen (Reagrupamento Nacional) denunciam a imigração como uma "invasão", rotulando o Islão radical de "fascismo verde" e exigindo "tolerância zero" com o terrorismo. De igual modo, o húngaro Viktor Orbán (Fidesz) posiciona-se como o defensor da identidade cristã húngara, recusando o que chama de imposição de uma "população mista" por parte de Bruxelas. Nos Países Baixos, Geert Wilders (PVV) é o mais extremado, clamando abertamente pela "desislamisação" da sociedade e pela proibição do Corão, que classifica de "fascista".

Sagging e a lógica da burqa

Se aceitarmos o tipo de lógica que levou à lei do véu integral — isto é: "uma peça de vestuário simbólica que para alguns representa (ou é interpretada como) um desafio à ordem pública, à integração e à identidade nacional" — então, quase em delírio, poderíamos imaginar que algumas pessoas propusessem legislar também sobre o uso de calças ao fundo da roupa interior (sagging), nomeadamente entre alguns jovens inspirados pela cultura do rap e pelas prisões americanas.

O sagging nasce nas prisões dos Estados Unidos, onde os cintos eram proibidos por questões de segurança e tornou-se, depois, num código de pertença, numa forma de rebeldia contra a norma social e um gesto de inversão da autoridade. Ao chegar às ruas e às periferias, transformou-se num emblema de uma cultura que, em vez de aspirar à ordem, glorifica a marginalidade; sendo nisso que reside o seu poder simbólico. 

Assim, entre a mulher que oculta o rosto e o jovem que exibe as cuecas, encontramos duas faces da mesma moeda e ambas expressam a crise de sentido do Ocidente. Uma retira-se da visibilidade, outra exibe-se sem pudor; uma esconde o corpo, outra banaliza-o. O debate sobre a burqa não deve ser, portanto, sobre roupa, mas sobre a perda do centro simbólico da civilização europeia, que sempre procurou o equilíbrio entre o pudor e a liberdade, entre a ordem e a expressão. 

Eleitoralismo e identidade

​​Se o uso do véu integral é estatisticamente irrelevante em Portugal, o debate simbólico desencadeado está longe de o ser. A burqa e o niqab funcionaram como um catalisador estridente, expondo as fissuras não resolvidas no entendimento da identidade nacional face à imigração e ao multiculturalismo.

​Apesar da maneira eleitoralista como a lei da ocultação do rosto em espaços públicos foi tratada no Parlamento e na praça pública, a sua aprovação alcançou o mérito, involuntário, de ter erguido um espelho incómodo perante a Nação, obrigando os Portugueses a confrontar, finalmente, questões de fundo sobre a sua própria identidade.

Um tecido com história 

A burqa, essa peça de vestuário que o imaginário ocidental associa de imediato à mulher muçulmana enclausurada, não nasceu de um mandamento divino nem de um gesto religioso isolado. A sua origem é, antes, um emaranhado de práticas culturais, influências civilizacionais e dinâmicas de poder que antecedem o próprio Islão e atravessam séculos de história, geografia e ideologia. A burqa, na sua essência, é um palimpsesto: por baixo do tecido que cobre o corpo feminino, sobrepõem-se camadas de tradição, honra, modéstia e domínio social.

Muito antes do século VII, quando o Islão se afirmou na Península Arábica, o gesto de cobrir o corpo,ou parte dele, já existia como marca de distinção social e pudor. Na antiga Mesopotâmia, na Pérsia e em várias regiões do Oriente Próximo, as mulheres de posição nobre cobriam-se para afirmar o estatuto e o recato, ao passo que as escravas ou concubinas andavam descobertas. O véu, portanto, nasceu mais como uma insígnia de classe do que de fé. É nesse caldo cultural pré-islâmico que a palavra burqa começa a surgir, referindo-se a um pano, uma manta ou um véu utilizado em contextos diversos; desde de protecção física a sinal de respeito. Quando o Islão se expandiu, assimilou-se e resignificou-se muitas dessas práticas.

O Alcorão, curiosamente, nunca menciona a burqa. O texto sagrado fala de modéstia e reserva, mas as formas concretas de vestuário foram sempre deixadas à interpretação das comunidades. Na Pérsia do Império Sassânida, as mulheres de elite já se cobriam com véus compridos; os árabes, após a expansão da religião adoptaram e islamizaram essa prática, infundindo-lhe o sentido moral e espiritual de haya'(modéstia). A burqa, tal como a conhecemos hoje, é, pois, o resultado de uma fusão entre tradições antigas e novas teologias.

O aspecto integral da burqa, aquele manto que cobre todo o corpo, incluindo o rosto, deixando apenas uma grelha diante dos olhos; é um desenvolvimento posterior, enraizado sobretudo na Ásia Central e no Afeganistão. Ali, onde o clima e as estruturas tribais favoreceram a reclusão feminina, o véu tornou-se um símbolo de honra familiar. O corpo da mulher passou a representar a fronteira moral da comunidade e cobri-lo significava preservar a pureza do grupo. Contudo, não foi sempre uma imposição uniforme; a burqa no Afeganistão, o chador iraniano, o niqab árabe e a máscara metálica do Golfo partilham raízes, mas diferem na forma e na função.

No Golfo Pérsico, por exemplo, a chamada "burqa do Golfo" não escondia o rosto por completo. Era uma máscara rígida, metálica ou bordada, usada pelas mulheres beduínas como adorno e sinal de dignidade. Noutros casos, as burqas mais leves surgiam entre as tribos balúchis que migraram do Irão e do Paquistão para o Omã no século XVIII, levando consigo hábitos de vestuário que se fundiram com os locais. Cada território reinventou o véu à sua medida, moldando-o à moralidade e ao clima, à economia e à autoridade dos homens.

Com o advento da modernidade, a burqa tornou-se espelho de tensões mais amplas. O nacionalismo árabe e, mais tarde, o islamismo político reconfiguraram o seu significado. Em certos contextos urbanos do século XX, o véu desapareceu. Noutras regiões, regressou com força, agora como emblema de resistência identitária contra a influência ocidental. O caso do Afeganistão é um paradigmático exemplo disso. O regime talibã, nos anos 1990, impôs a burqa integral por decreto, transformando um costume local num instrumento de controlo político e moral. Assim, o que outrora fora uma prática cultural tornou-se, depois, numa imposição legal e, no olhar do mundo, um ícone de submissão.

Filipe Carvalho